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2026/11/10

Ato COTEPE/ICMS Nº 30 DE 09/11/2026

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

O Secretário Executivo da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ;

CONSIDERANDO o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS nº 110, de 28 de setembro de 2007;

CONSIDERANDO as informações recebidas das unidades federadas, constantes no processo SEI nº 12004.001049/2026-76, TORNA PÚBLICO que os Estados e o Distrito Federal adotarão, a partir do dia 16 de novembro de 2026, o seguinte preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos no Convênio ICMS nº 110/07:

ITEM

UF

QAV

AEHC

GNV

GNI

ÓLEO COMBUSTÍVEL

(R$/ litro)

(R$/ litro)

(R$/ m³)

(R$/ m³)

(R$/ litro)

(R$/ Kg)

1

AC

4,8913

2

AL

3,4910

**4,9947

**4,5005

3

AM

**4,8137

3,4908

1,8397

4

AP

5,8100

5

BA

4,5900

3,6940

6

CE

4,9850

5,1334

7

DF

*4,5500

6,7800

8

ES

4,7397

*4,5039

9

GO

3,8477

10

MA

**4,8600

11

MG

8,6565

4,3396

5,1447

12

MS

7,6119

4,0564

4,4986

13

MT

7,8335

4,0491

3,9899

3,6700

14

PA

4,5793

15

PB

*7,0238

**4,4954

*5,0569

4,9389

4,9389

16

PE

4,9500

17

PI

5,6800

4,6400

18

PR

4,0351

4,7651

19

RJ

2,4456

4,7600

4,5500

20

RN

5,2500

5,0300

21

RO

5,0250

4,0864

22

RR

8,2200

5,3500

23

RS

4,3582

5,3269

24

SC

4,4077

4,7465

25

SE

*8,2740

**5,1240

**4,7430

26

SP

3,8600

27

TO

10,7700

5,0300

Notas Explicativas:

a) * valores alterados de PMPF;

b) ** valores alterados de PMPF que apresentam redução.

CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO OLIVEIRA