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2026/09/30

Portaria SUROC Nº 22 DE 28/09/2026

Reajusta os coeficientes dos pisos mínimos de frete rodoviário e atualização do preço de referência do diesel S10 para R$ 7,33/litro, com vigência a partir do dia seguinte à publicação.

A Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas Substituta da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso da atribuição que lhe confere o art. 11 da Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, tendo em vista o que consta do Processo nº 50500.057659/2026-12, resolve:

Art. 1º Reajustar os coeficientes dos pisos mínimos previstos no Anexo II da Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, em razão do disposto no § 3º do art. 5º da Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, que passam a vigorar nos termos do anexo a esta Portaria.

Art. 2º Alterar o item XVIII da Portaria SUROC nº 20, de 20 de julho de 2026, publicada na mesma data no ANTTlegis, que passa a vigorar com as seguintes alterações:

"XVIII. Pcomb: Preço de mercado do combustível praticado na bomba dos postos de varejo: R$ 7,33 por litro, referente à semana de 20/09 a 26/09 de 2026. Diesel (S10), média Brasil - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP." (NR)

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor no dia seguinte ao de sua publicação.

GIZELLE COELHO NETTO

ANEXO

TABELA A - TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA LOTAÇÃO EM OPERAÇÕES EM QUE HAJA A CONTRATAÇÃO DA COMPOSIÇÃO VEICULAR OU CAMINHÃO SIMPLES

Tipo de carga

Coeficiente de custo

unidade

Número de eixos carregados do veículo combinado

2

3

4

5

6

7

9

Granel sólido

Deslocamento (CCD)

R$/km

4,1056

5,2555

5,9476

6,8548

7,5641

8,2316

9,4318

Carga e descarga (CC)

R$

460,59

552,24

597,00

664,83

680,01

820,34

908,91

Granel líquido

Deslocamento (CCD)

R$/km

4,1796

5,3511

6,1019

7,0226

7,7372

8,3700

9,5909

Carga e descarga (CC)

R$

471,98

569,57

621,52

693,08

709,72

840,50

934,76

Frigorificada ou Aquecida

Deslocamento (CCD)

R$/km

4,8234

6,1659

7,0345

8,0623

8,8911

9,8134

11,1479

Carga e descarga (CC)

R$

520,07

623,27

686,63

757,98

772,35

982,76

1.067,06

Conteinerizada

Deslocamento (CCD)

R$/km

5,2282

5,8755

6,7910

7,4986

8,2292

9,3486

Carga e descarga (CC)

R$

544,75

577,15

647,29

662,01

819,69

886,05

Carga Geral

Deslocamento (CCD)

R$/km

4,0738

5,2177

5,9180

6,8284

7,5347

8,2727

9,4114

Carga e descarga (CC)

R$

451,84

541,86

588,86

657,56

671,93

831,66

903,32

Neogranel

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,6743

5,2162

5,9453

6,8284

7,5347

8,2727

9,4114

Carga e descarga (CC)

R$

451,84

541,44

596,35

657,56

671,93

831,66

903,32

Perigosa (granel sólido)

Deslocamento (CCD)

R$/km

4,8756

6,0354

6,7644

7,6715

8,3808

9,0666

10,2747

Carga e descarga (CC)

R$

608,79

703,16

753,03

820,86

836,04

981,39

1.072,15

Perigosa (granel líquido)

Deslocamento (CCD)

R$/km

4,9621

6,1436

6,8986

7,8193

8,5339

9,1849

10,4138

Carga e descarga (CC)

R$

632,58

732,90

789,96

861,51

878,16

1.013,95

1.110,41

Perigosa (frigorificada ou aquecida)

Deslocamento (CCD)

R$/km

5,4315

6,7869

7,6718

8,6996

9,5284

10,4745

11,8192

Carga e descarga (CC)

R$

630,88

737,63

807,63

878,98

893,35

1.110,28

1.197,43

Perigosa (conteinerizada)

Deslocamento (CCD)

R$/km

5,6126

6,2966

7,2121

7,9198

8,6686

9,7960

Carga e descarga (CC)

R$

645,45

682,95

753,10

767,81

930,51

999,06

Perigosa (carga geral)

Deslocamento (CCD)

R$/km

4,4482

5,6021

6,3392

7,2495

7,9558

8,7121

9,8588

Carga e descarga (CC)

R$

549,81

642,55

694,66

763,36

777,73

942,48

1.016,33

Carga Granel Pressurizada

Deslocamento (CCD)

R$/km

7,1929

7,9452

9,9531

Carga e descarga (CC)

R$

757,81

784,82

1.052,26

Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a veículos combinados com número de eixos não utilizadas para o tipo de carga avaliado no mercado de transporte rodoviário de cargas do Brasil.

TABELA B - TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA LOTAÇÃO EM OPERAÇÕES EM QUE HAJA A CONTRATAÇÃO APENAS DA UNIDADE DE TRAÇÃO

#Tipo de carga

Coeficiente de custo

unidade

Número de eixos carregados do veículo combinado

2

3

4

5

6

7

9

1

Granel sólido

Deslocamento (CCD)

R$/km

5,3538

6,0900

6,7863

7,2181

8,0379

Carga e descarga (CC)

R$

533,40

594,62

608,99

720,31

773,22

2

Granel líquido

Deslocamento (CCD)

R$/km

5,4189

6,1551

6,8514

7,2832

8,1030

Carga e descarga (CC)

R$

533,40

594,62

608,99

720,31

773,22

3

Frigorificada ou Aquecida

Deslocamento (CCD)

R$/km

6,2988

7,1428

7,9617

8,4117

9,3892

Carga e descarga (CC)

R$

584,04

645,26

659,62

775,96

831,06

4

Conteinerizada

Deslocamento (CCD)

R$/km

5,3538

6,0900

6,7863

7,2181

8,0379

Carga e descarga (CC)

R$

533,40

594,62

608,99

720,31

773,22

5

Carga Geral

Deslocamento (CCD)

R$/km

5,3538

6,0900

6,7863

7,2181

8,0379

Carga e descarga (CC)

R$

533,40

594,62

608,99

720,31

773,22

6

Neogranel

Deslocamento (CCD)

R$/km

5,3538

6,0900

6,7863

7,2181

8,0379

Carga e descarga (CC)

R$

533,40

594,62

608,99

720,31

773,22

7

Perigosa (granel sólido)

Deslocamento (CCD)

R$/km

6,1705

6,9067

7,6030

8,0530

8,8808

Carga e descarga (CC)

R$

689,44

750,65

765,02

881,36

936,46

8

Perigosa (granel líquido)

Deslocamento (CCD)

R$/km

6,2156

6,9518

7,6481

8,0981

8,9259

Carga e descarga (CC)

R$

701,84

763,06

777,43

893,76

948,87

9

Perigosa (frigorificada ou aquecida)

Deslocamento (CCD)

R$/km

6,9361

7,7801

8,5990

9,0727

10,0606

Carga e descarga (CC)

R$

705,04

766,25

780,62

903,48

961,43

10

Perigosa (conteinerizada)

Deslocamento (CCD)

R$/km

5,7749

6,5111

7,2074

7,6574

8,4853

Carga e descarga (CC)

R$

639,21

700,42

714,79

831,13

886,23

11

Perigosa (carga geral)

Deslocamento (CCD)

R$/km

5,7749

6,5111

7,2074

7,6574

8,4853

Carga e descarga (CC)

R$

639,21

700,42

714,79

831,13

886,23

12

Carga Granel Pressurizada

Deslocamento (CCD)

R$/km

6,0900

6,7863

8,0379

Carga e descarga (CC)

R$

594,62

608,99

773,22

Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a veículos combinados com número de eixos não utilizadas para o tipo de carga avaliado no mercado de transporte rodoviário de cargas do Brasil.

TABELA C - TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA LOTAÇÃO EM OPERAÇÕES DE ALTO DESEMPENHO COM CONTRATAÇÃO DE COMPOSIÇÃO VEICULAR OU CAMINHÃO SIMPLES

#Tipo de carga

Coeficiente de custo

unidade

Número de eixos carregados do veículo combinado

2

3

4

5

6

7

9

1

Granel sólido

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,4876

4,4476

5,0799

5,8290

6,5029

6,8871

7,8999

Carga e descarga (CC)

R$

174,38

198,05

215,03

229,64

232,91

270,36

292,59

2

Granel líquido

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,5350

4,5028

5,1771

5,9310

6,6068

6,9785

7,9988

Carga e descarga (CC)

R$

176,84

201,78

220,31

235,73

239,32

274,70

298,16

3

Frigorificada ou Aquecida

Deslocamento (CCD)

R$/km

4,1786

5,3115

6,0901

6,9516

7,7470

8,2358

9,3985

Carga e descarga (CC)

R$

205,65

232,97

256,16

271,54

274,63

329,34

351,60

4

Conteinerizada

Deslocamento (CCD)

R$/km

4,4378

5,0540

5,8061

6,4794

6,8862

7,8701

Carga e descarga (CC)

R$

196,43

210,75

225,87

229,04

270,22

287,67

5

Carga Geral

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,4762

4,4341

5,0693

5,8195

6,4924

6,9018

7,8926

Carga e descarga (CC)

R$

172,50

195,81

213,27

228,08

231,17

272,80

291,39

6

Neogranel

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,0767

4,4335

5,0791

5,8195

6,4924

6,9018

7,8926

Carga e descarga (CC)

R$

172,50

195,72

214,89

228,08

231,17

272,80

291,39

7

Perigosa (granel sólido)

Deslocamento (CCD)

R$/km

4,0241

4,9948

5,6653

6,4144

7,0883

7,4921

8,5135

Carga e descarga (CC)

R$

224,77

250,19

270,47

285,09

288,36

329,05

352,70

8

Perigosa (granel líquido)

Deslocamento (CCD)

R$/km

4,0551

5,0336

5,7135

6,4674

7,1433

7,5346

8,5635

Carga e descarga (CC)

R$

229,89

256,60

278,43

293,85

297,43

336,06

360,94

9

Perigosa (frigorificada ou aquecida)

Deslocamento (CCD)

R$/km

4,6738

5,8205

6,6174

7,4789

8,2743

8,7886

9,9625

Carga e descarga (CC)

R$

253,51

283,12

310,60

325,98

329,07

388,00

412,10

10

Perigosa (conteinerizada)

Deslocamento (CCD)

R$/km

4,7065

5,3608

6,1129

6,7862

7,2127

8,2051

Carga e descarga (CC)

R$

237,75

255,37

270,49

273,66

318,08

336,95

11

Perigosa (carga geral)

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,7341

4,7027

5,3761

6,1263

6,7992

7,2283

8,2277

Carga e descarga (CC)

R$

212,06

237,13

257,89

272,70

275,79

320,66

340,67

12

Carga Granel Pressurizada

Deslocamento (CCD)

R$/km

5,9504

6,6398

8,0871

Carga e descarga (CC)

R$

249,68

255,50

323,48

Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a veículos combinados com número de eixos não utilizadas para o tipo de carga avaliado no mercado de transporte rodoviário de cargas do Brasil.

TABELA D - TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA LOTAÇÃO EM OPERAÇÕES DE ALTO DESEMPENHO EM QUE HAJA A CONTRATAÇÃO APENAS DA UNIDADE DE TRAÇÃO

#Tipo de carga

Coeficiente de custo

unidade

Número de eixos carregados do veículo combinado

2

3

4

5

6

7

9

1

Granel sólido

Deslocamento (CCD)

R$/km

4,6343

5,2278

5,8907

6,1067

6,8223

Carga e descarga (CC)

R$

201,32

214,52

217,61

248,80

263,35

2

Granel líquido

Deslocamento (CCD)

R$/km

4,6994

5,2929

5,9558

6,1718

6,8874

Carga e descarga (CC)

R$

201,32

214,52

217,61

248,80

263,35

3

Frigorificada ou Aquecida

Deslocamento (CCD)

R$/km

5,5936

6,2949

7,0803

7,3160

8,1899

Carga e descarga (CC)

R$

234,06

247,25

250,34

284,78

300,75

4

Conteinerizada

Deslocamento (CCD)

R$/km

4,6343

5,2278

5,8907

6,1067

6,8223

Carga e descarga (CC)

R$

201,32

214,52

217,61

248,80

263,35

5

Carga Geral

Deslocamento (CCD)

R$/km

4,6343

5,2278

5,8907

6,1067

6,8223

Carga e descarga (CC)

R$

201,32

214,52

217,61

248,80

263,35

6

Neogranel

Deslocamento (CCD)

R$/km

4,6343

5,2278

5,8907

6,1067

6,8223

Carga e descarga (CC)

R$

201,32

214,52

217,61

248,80

263,35

7

Perigosa (granel sólido)

Deslocamento (CCD)

R$/km

5,2197

5,8131

6,4760

6,7117

7,4359

Carga e descarga (CC)

R$

256,77

269,96

273,05

307,49

323,46

8

Perigosa (granel líquido)

Deslocamento (CCD)

R$/km

5,2359

5,8293

6,4922

6,7279

7,4521

Carga e descarga (CC)

R$

259,44

272,63

275,73

310,16

326,13

9

Perigosa (frigorificada ou aquecida)

Deslocamento (CCD)

R$/km

6,1208

6,8222

7,6076

7,8688

8,7539

Carga e descarga (CC)

R$

288,50

301,69

304,78

343,44

361,25

10

Perigosa (conteinerizada)

Deslocamento (CCD)

R$/km

4,9411

5,5346

6,1975

6,4332

7,1574

Carga e descarga (CC)

R$

245,95

259,14

262,23

296,67

312,64

11

Perigosa (carga geral)

Deslocamento (CCD)

R$/km

4,9411

5,5346

6,1975

6,4332

7,1574

Carga e descarga (CC)

R$

245,95

259,14

262,23

296,67

312,64

12

Carga Granel Pressurizada

Deslocamento (CCD)

R$/km

5,2278

5,8907

6,8223

Carga e descarga (CC)

R$

214,52

217,61

263,35

Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a veículos combinados com número de eixos não utilizadas para o tipo de carga avaliado no mercado de transporte rodoviário de cargas do Brasil.

TABELA D - TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA LOTAÇÃO EM OPERAÇÕES DE ALTO DESEMPENHO EM QUE HAJA A CONTRATAÇÃO APENAS DA UNIDADE DE TRAÇÃO

#Tipo de carga

Coeficiente de custo

unidade

Número de eixos carregados do veículo combinado

2

3

4

5

6

7

9

1

Granel sólido

Deslocamento (CCD)

R$/km

4,6343

5,2278

5,8907

6,1067

6,8223

Carga e descarga (CC)

R$

201,32

214,52

217,61

248,80

263,35

2

Granel líquido

Deslocamento (CCD)

R$/km

4,6994

5,2929

5,9558

6,1718

6,8874

Carga e descarga (CC)

R$

201,32

214,52

217,61

248,80

263,35

3

Frigorificada ou Aquecida

Deslocamento (CCD)

R$/km

5,5936

6,2949

7,0803

7,3160

8,1899

Carga e descarga (CC)

R$

234,06

247,25

250,34

284,78

300,75

4

Conteinerizada

Deslocamento (CCD)

R$/km

4,6343

5,2278

5,8907

6,1067

6,8223

Carga e descarga (CC)

R$

201,32

214,52

217,61

248,80

263,35

5

Carga Geral

Deslocamento (CCD)

R$/km

4,6343

5,2278

5,8907

6,1067

6,8223

Carga e descarga (CC)

R$

201,32

214,52

217,61

248,80

263,35

6

Neogranel

Deslocamento (CCD)

R$/km

4,6343

5,2278

5,8907

6,1067

6,8223

Carga e descarga (CC)

R$

201,32

214,52

217,61

248,80

263,35

7

Perigosa (granel sólido)

Deslocamento (CCD)

R$/km

5,2197

5,8131

6,4760

6,7117

7,4359

Carga e descarga (CC)

R$

256,77

269,96

273,05

307,49

323,46

8

Perigosa (granel líquido)

Deslocamento (CCD)

R$/km

5,2359

5,8293

6,4922

6,7279

7,4521

Carga e descarga (CC)

R$

259,44

272,63

275,73

310,16

326,13

9

Perigosa (frigorificada ou aquecida)

Deslocamento (CCD)

R$/km

6,1208

6,8222

7,6076

7,8688

8,7539

Carga e descarga (CC)

R$

288,50

301,69

304,78

343,44

361,25

10

Perigosa (conteinerizada)

Deslocamento (CCD)

R$/km

4,9411

5,5346

6,1975

6,4332

7,1574

Carga e descarga (CC)

R$

245,95

259,14

262,23

296,67

312,64

11

Perigosa (carga geral)

Deslocamento (CCD)

R$/km

4,9411

5,5346

6,1975

6,4332

7,1574

Carga e descarga (CC)

R$

245,95

259,14

262,23

296,67

312,64

12

Carga Granel Pressurizada

Deslocamento (CCD)

R$/km

5,2278

5,8907

6,8223

Carga e descarga (CC)

R$

214,52

217,61

263,35

Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a veículos combinados com número de eixos não utilizadas para o tipo de carga avaliado no mercado de transporte rodoviário de cargas do Brasil.